Programação XII Seminário IIB



 

Dia 25 de maio de 2017 - quinta-feira


10h00 - Sessão solene de abertura

 

- Presidência: Ministra Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal – CJF. 

- Participantes: Núncio Apostólico D. Giovanni d’Aniello, Embaixador Antonio Bernardini, da Itália, Embaixador Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, de Portugal, Conselheira Tamar San Miguel, da Embaixada da Espanha, Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e UniCEUB e Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB, em nome da Coordenação Científica.

- Homenagem especial ao Ministro do STF Professor Dr. José Carlos Moreira Alves, titular da USP e UnB.

 

11h00 - Palestra inaugural

 

-  Presidência: Professor Dr. Roberto Rosas, Titular da Universidade de Brasília (UnB).

-  Subtema: Das Efemérides à contemporaneidade no Direito Civil Português.

-  Expositor: Prof. Dr. Rui de Figueiredo Marcos, Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

12h00 - Intervalo para o almoço

 

14h00

 

- Presidência: Ministro Ruy Rosado de Aguiar (ap.), do STJ

- Subtema: Novos Institutos de Direito Privado, em especial do Direito Civil na Atualidade.

- Expositores: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (subtema: A boa-fé objetiva na era digital); Professor Francisco Amaral, Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Professor Álvaro Villaça de Azevedo, Titular da USP e Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

 

15h00

 

- Presidência Ministro Raul Araújo, do STJ

- Subtema: A Propriedade Intelectual na Era Digital.

- Expositores: Ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, do STJ, mestre em Direito pela Harvard University e doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt, Desembargador José Carlos Costa Netto, do TJSP, mestre e doutor pela USP, antigo professor da PUC/SP e ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e Advogado Eduardo Lycurgo Leite, mestre e doutor em Direito pela American University Washington College.

 

16h00

 

- Presidência: Ministro Og Fernandes, do STJ.

- Subtema: O Direito Público na Era Digital.    

- Expositores: Professor Dr. José Julio Fernandez, Titular da Universidade de Santiago de Compostela (subtema: “Democracia Digital: Possibilidade ou Utopia?”), Dr. Carlos Bastide Horbach, Advogado e Professor da USP e UniCEUB e Dr. José Levi Mello do Amaral, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito da USP e UniCEUB.

 

17h00

 

- Presidência: Ministro Mauro Campbell, do STJ, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

- Subtema: Informática e Direito: crimes cibernéticos.

- Expositores: Ministro Rogério Schietti, do STJ, Dr. Juliano Maranhão, Professor de Direito da USP, pesquisador da Fundação Humboldt e Professor convidado da Universidade de Frankfurte e Professor Luiz Antônio Mendes Garcia, mestre em informática pela Universidade Federal da Paraíba e Professor da UCB e IBMEC.

 

Dia 26 de maio de 2017 – sexta-feira

 

09h00

 

- Presidência: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ e Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

- Subtema: O aperfeiçoamento permanente dos profissionais do Direito face à dinâmica do nosso tempo e, em especial, as alterações legislativas e tecnológicas.

- Expositores: Álvaro Iglesias, da PUC de Campinas e Presidente do Conselho Brasileiro das Faculdades de Direito, Desembargador George Lopes Leite, Diretor da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, Ibsen Noronha, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor assistente, e Dr. Paulo Roberto Thompson Flores, ex-Secretário de ensino superior do MEC (SESU), Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito do UniCEUB.

 

10h30

 

- Presidência: Desembargador Roberto Guimarães, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

- Tema: O Acesso à Justiça na Era Digital

- Expositores: Advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (gestão 2013-2016), Desembargador Mário Machado, Presidente do TJDFT e Professor Dr. Carlos Affonso Souza, mestre e doutor em Direito pela UERJ, Professor da UERJ e da PUC/RIO e pesquisador visitante do Information Society Project da Universidade de Yale.

 

 

12h00 – intervalo para o almoço

 

14h00

 

- Presidência: Professor Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro.

- Subtema: Os Direitos Nacionais e os Internacionais na Era Digital.

- Expositores: Dra. Maristela Basso, advogada e Professora da USP, Dr. Antenor Madruga, Advogado e doutor em Direito Internacional (USP), e Dr. Márcio Garcia, mestre em direito pela UnB, doutor pela USP e Professor do Instituto Rio Branco (Itamaraty).

 

15h30

 

- Presidência:   Ministro José Delgado (ap.), do STJ

- Subtema: Direitos de Terceira Geração e Tecnologia.

- Expositores: Professor Dr. António Pinto Monteiro, Catedrático de Direito Civil, Decano dos professores da Faculdade de Direito de Coimbra e Diretor da Revista de Estudos de Direito do Consumidor da mesma e Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, mestre em direito pela UnB, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Professor do UniCEUB.

 

 

17h00 – sessão de encerramento

 

- Presidência: Ministra Assusete Magalhães, do STJ

- Subtema: A Proteção dos Direitos Fundamentais na Era Digital.

- Expositor: Professor Doutor Fabio Elefante, Titular da Universidade de Roma “La Sapienza”. A tradução simultânea da língua italiana para o português será realizada pela Professora de direito do UniCEUB Fernanda Mathias de Souza Garcia.

- Homenagem (in memoriam) ao Ministro e Professor Luiz Carlos Fontes de Alencar, do STJ, antigo corregedor do CJF, diretor do CEJ e professor da UnB e Universidade Federal do Sergipe. Membro honorário (i.m.) do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos.

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora e anúncio da Revista Virtual do IIB.


Inscrições gratuitas e online:

 

Site: www.institutoiib.org

- Línguas oficiais de trabalho: português, italiano espanhol e, eventualmente, inglês.

- Aos inscritos, que assistirem a, pelo menos, 80% das palestras, será conferido certificado de participação com 20 horas, válidos academicamente como estudos complementares.

 


Comissão de Honra


- Ministra Laurita Vaz Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

- Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do STJ e do CJF

- Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, Corregedor Nacional de Justiça – CNJ

- Ministra Maria Tereza de Assis Moura, Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

- Ministro Mauro Campbell, do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal (CJF) e Diretor do Centro de Estudos Judiciários – CEJ

- D. Giovanni d’Aniello - Núncio Apostólico no Brasil

- Embaixador Antonio Bernardini - Itália

- Embaixador Jorge Cabral - Portugal

- Ministro Conselheiro José Manuel Pascual Garcia – Encarregado de Negócios (a.i.) -   Espanha

- Reitor Getúlio Américo de Souza Lopes - Centro Universitário de Brasília -  UniCEUB

- Professor Hermes Ferreira Figueiredo - Presidente do Grupo Educacional Cruzeiro do Sul

- Reitora Beatriz Maria Eckert – Hoffe - Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

- Reitor Edson Zangrando Figueira - Centro Universitário Euro-Americano - Unieuro

- Presidente do Conselho Federal da OAB (a confirmar)

- Advogado Técio Lins e Silva, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

- Desembargador Roberto Guimarães, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB         

- Professor Álvaro Cesar Iglesias - Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito CBFD

 - Professor Francisco Amaral - Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da Academia de Letras Jurídicas

 

Coordenação Científica


Honoris Causa et in memoriam


- Professor Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do STF e Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ

- Professor Dr. Ministro Massimo Vari, Vice-Presidente Emérito da Corte Constitucional Italiana

- Professor Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Titular da UnB e Ministro do STJ

 

Efetivos

 

- Professor Dr. António Pinto Monteiro, catedrático da Universidade de Coimbra

- Professor da UnB e do UniCEUB Paulo Laitano Távora, Ministro do STJ aposentado

- Professor Dr. Roberto Rosas – Titular da Universidade de Brasília

- Professora Maria Pia Baccari da LUMSA – Libera Università Maria Assunta 

- Professor Dr. Fillippo Vari, Titular da Universidade Europea de Roma

- Professor Dr. Paulo Dias Moura Ribeiro, Ministro do STJ e professor da UDF e da UnG

- Professor Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e do UniCEUB, Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB

 

Comissão Organizadora

 

- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor titular da Universidade de Brasília - UnB e do UniCEUB

- Advogada e Procuradora do Estado de São Paulo aposentada Auria Belo Galindo - Vice-Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro - IIB

- Advogado Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados – ABA e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

 

Secretaria Executiva


- Prof. MS Luiz Antônio Mendes Garcia, mestre em computação e Professor da UCB (Coordenador)

- Professora Fernanda Mathias de Souza Garcia

- Adv. João Ricardo Horno

- Adv. Rodrigo Rosas

- Acad. de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto

 

Promoção


- Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB - com valioso e honroso apoio das seguintes instituições

- Superior Tribunal de Justiça – STJ

- Conselho da Justiça Federal CJF/Centro de Estudos Judiciários CEJ

-  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

- Universidade de Coimbra

- Universidade de Roma “La Sapienza”

- Universidade de Santiago de Compostela

 

Co-Patrocínio

 

- Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

- Centro Universitário Euro-Americano – UniEuro

- Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

- Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

 

Observação: A programação é praticamente definitiva, contudo, poderá haver alteração pontual eventualmente.



XII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos


Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital

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quinta
25
DE MAI/2017


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