As ameaças à segurança na sociedade atual DIA 1 – PROGRAMA SETEMBRO 27 15H00 (10H00 DE BRASÍLIA) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA Ana Maria Gude Fernandez, Decana da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela; José Julio Fernández Rodríguez, Titular da Universidade de Santiago de Compostela e Diretor do Centro de Estudos de Seguridade – CESEG;
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STJ, 25 e 26 de Maio de 2017 Tema da Mesa: O aperfeiçoamento permanente dos profissionais do Direito face à dinâmica do nosso tempo e, em especial, as alterações legislativas e tecnológicas Saúdo a Exma. Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados . ENFAM, que
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Fique ligado! ? A comprovação de graves lesões decorrentes da abertura de air bag em acidente automobilístico em baixíssima velocidade, que extrapolam as expectativas que razoavelmente se espera do mecanismo de segurança, ainda que de periculosidade inerente, configura a responsabilidade objetiva da montadora de veículos pela reparação dos danos ao consumidor. Ao tratar sobre a responsabilidade
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A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento hábil para pôr fim ao matrimônio. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela Terceira Turma ao julgar caso em que
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O Supremo Tribunal Federal publicou na segunda-feira (11/9) o acórdão em que reconhece o direito de preso submetido a condições sub-humanas de ser indenizado. A corte concluiu o julgamento em fevereiro deste ano. A tese de que presos submetidos a condições desumanas e a superlotação em presídios devem ser indenizados em dinheiro prevaleceu por 7
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O Tribunal de Roma, ao julgar a sentença n. 9648 de 5 de maio de 2015 rejeitou uma causa de ressarcimento proposta por uma mulher que alegou ter adquirido uma infecção após ter feito uma tatuagem. De fato, como assentado pela Corte, uma tatuagem pode acarretar graves riscos para a saúde, sobretudo se não se
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Uma mulher que sofreu fratura ao tentar fugir de um rato que invadiu a área de alimentação de uma loja do McDonald’s no Rio de Janeiro receberá indenização por dano moral de R$ 40 mil. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou recurso apresentado pela empresa.
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A Professora Fernanda Mathias, Diretora Administrativa do IIB, fala um pouco sobre o sucesso do XII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, e informa sobre as novidades que o Instituto está preparando para o segundo semestre de 2017. Todas essas novidades são pensadas especialmente para você, estudante e profissional do Direito, que quer sempre estar por
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O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso de uma cidadã que pedia indenização contra o banco por descumprimento de acordo homologado judicialmente na revisão do contrato de
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? A decisão, por maioria, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento. O ministro relator do recurso no STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, destacou em seu voto que “Ao compelir o consumidor a comprar dentro
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