XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

As ameaças à segurança na sociedade atual

DIA 1 – PROGRAMA

SETEMBRO 27

15H00 (10H00 DE BRASÍLIA)
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

• Ana Maria Gude Fernandez, Decana da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela;
• José Julio Fernández Rodríguez, Titular da Universidade de Santiago de Compostela e Diretor do Centro de Estudos de Seguridade – CESEG;
• Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e do UniCEUB e Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB;
• Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UNICEUB e Diretora do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB;
• Ronald Bezerra de Menezes Neto, membro do Comitê Gestor da Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS e do IIB.

15H30 (10H30 DE BRASÍLIA)
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: 
ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS

Presidência: Begoña Lopez Portas
– Expositores:

• Carlos Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal
• Federal – STF e Professor do UniCEUB;
• Rogério Schietti, Ministro do STJ;
• Luiz Antônio Mendes Garcia – Mestre em Informática, Bacharel em Direito, Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário brasileiro.

16H30 (11H30 DE BRASÍLIA)
SEGURANÇA JURÍDICA E GARANTIAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Presidência: Lorena Casal Otero
– Expositores:

• Silmara Chinellato, Professora Titular da Universidade de São Paulo – USP;
• Mariana Mello, Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS e da Associação Brasileira de Direitos de Autores Visuais – AUTVIS.

17H30 (12H30 DE BRASÍLIA)
ASPECTOS DE SEGURANÇA JURÍDICA NO MUNDO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO

Presidência: Anxo Varela Hernández
– Expositores:

• Rodrigo Kaysserlian, Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos – IBRA;
• Antenor Madruga, Advogado e Doutor em Direito Internacional; Maristela Basso, Professora de Direito Internacional da USP.

FIM – 18H30 (13H30 DE BRASÍLIA)

DIA 2 – PROGRAMA

SETEMBRO 28

15H00 (10H00 DE BRASÍLIA)
AS ATUAIS AMEAÇAS À DEMOCRACIA GLOBAL

Presidência: Jose Julio Fernandez Rodriguez
– Expositores:

• Manuel Porto, Catedrático da Universidade de Coimbra; Carlos Bastide Horbach, Ministro do TSE e Professor da USP;
• Fernando José Gonçalves Acunha, Advogado e Professor do UniCEUB

16H00 (11H00 DE BRASÍLIA)
OS DESAFIOS À CIDADANIA E ÀS ELEIÇÕES: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Presidência: Daniel Neira Barral
– Expositores:

• Roberto Rosas, Advogado, Professor Titular da UnB e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC;
• Maria Pia Baccari, Professora da Universidade LUMSA di Roma.

17H00 (12H00 DE BRASÍLIA)
HERANÇA DIGITAL E LGPD: AMEAÇAS À PRIVACIDADE

Presidência: Natalia Pérez Rivas
– Expositores:

• Alberto M. Gambino, Ordinario di Diritto Privato e Pro Rettore Vicario dell’Üniversità di Roma;
• Fernanda Mathias de Souza Garcia, Professora do UniCEUB; Nara Ayres Britto, Advogada e Professora do UniCEUB.

18H00 (13H00 DE BRASÍLIA)
SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO

Certificação de 15 horas válidas academicamente como estudos complementares.

COMISSÃO DE HONRA

– Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes – Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
– Reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff – Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
– Desembargador Peterson Barroso Simão, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB
– Professor Dr. Álvaro Cesar Iglesias, Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito CBFD
– Professor Dr. Francisco Amaral – Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
– Advogado e Professor Roberto Correa de Mello, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

HONORIS CAUSA ET IN MEMORIAM

– Professor Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro (do STF e do STJ) e Professor Titular da PUC/RJ
– Professor Dr. Massimo Vari, Vice-Presidente Emérito da Corte Constitucional Italiana e Professor da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali – LUISS
– Professor Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Ministro do STJ e Professor Titular da UnB e do UniCEUB
– Professor Dr. Luiz Carlos Fontes de Alencar, Ministro do STJ e Professor da UFSe e Professor Visitante da UnB
– Prof. Antônio Veronezi – Universidade de Santo Amaro – UNISA
– Prof. Hermes de Figueiredo – Grupo Cruzeiro do Sul

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

EFETIVOS

– Professor Dr. António Pinto Monteiro, Catedrático da Universidade de Coimbra
– Professora Dra. Maria Pia Baccari – Titular da LUMSA – Libera Università Maria Santissima Assunta, Roma
– Professor Dr. Fillippo Vari, Titular da Università Europea di Roma
– Professor Dr. Moura Ribeiro, Ministro do STJ e Professor da UDF e da UnG
– Professor Dr. Joaquín Brage Camazano – Magistrado e Professor da Universidad Europea de Madrid
– Professor Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e do UniCEUB, Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB e Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de
Estudos Jurídicos – IIB
– Ana Maria Gude Fernandez, Decana da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
– José Júlio Fernandez, Titular da Universidade de Santiago de Compostela e Diretor do Centro de Estudos de Seguridade – CESEG
– Professor Roberto Rosas – Titular da UnB
– Professor Dr. Frederico Viegas de Lima – Titular da UnB

SECRETARIA EXECUTIVA

– Prof. MSc. Luiz Antônio Mendes Garcia, Mestre em Informática e Bacharel em Direito, Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário Brasileiro.
– Profa. Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UniCEUB (Esp. em Direito de Integração e em Direito Romano pela Universidade de Roma II – Tor Vergata)
– Adv. Rodrigo Rosas – OAB/DF
– Adv. Matheus Schianqui – OAB/DF
– Acad. de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto
– Acad. de Gestão de Políticas Públicas Pedro Bezerra de Menezes Figueiredo
– Anxo Varela Hernández – Centro de Estudos de Seguridade (CESEG)

APOIO

– Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
– Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
– Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro
– Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
– Universidade de Santo Amaro – UNISA
– Universidade de Coimbra
– Libera Università Maria Santissima Assunta – LUMSA de Roma
– Universidade de Santiago de Compostela – USC
– Centro de Estudios de Seguridad (CESEG)

COLABORAÇÃO

– Associação Brasileira de Advogados – ABA
– Instituto dos Magistrados Brasileiros – IMB