Programação
 /  Programação



Inscrições gratuitas e online: www.institutoiib.org

 

Certificação de 20 horas válida academicamente como estudos complementares.

Comissão de Honra

– Ministra Laurita Vaz, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
– Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal
– Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, Corregedor Nacional de Justiça – CNJ
– Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM
– Ministro Raul Araújo Filho, do STJ, Corregedor Geral da Justiça Federal (CJF) e Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
– D. Giovanni d’Aniello, Núncio Apostólico no Brasil
– Embaixador Antonio Bernardini, da Itália
– Embaixador Jorge Tito Vasconcelos Cabral, de Portugal
– Embaixador Fernando Maria Villalonga Campos, da Espanha
– Embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia
– Reitor Getúlio Américo de Souza Lopes – Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
– Professor Hermes Ferreira Figueiredo – Presidente do Grupo Educacional Cruzeiro do Sul
– Reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff – Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
– Reitor Edson Zangrando Figueira – Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro
– Doutor Rui Montenegro – Diretor da UPIS
– Reitor Antônio Veronezi – Universidade de Santo Amaro – UNISA
– Professor Altamiro Belo Galindo, Presidente do Conselho Consultivo do IIB
– Desembargador Roberto Guimarães, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB
– Advogado Cláudio Pacheco Lamachia, Presidente do Conselho Federal da OAB
– Juiz de Direito Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
– Juiz Federal Fernando Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
– Professor Dr. Álvaro Cesar Iglesias, Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito CBFD
– Professor Dr. Francisco Amaral – Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
– Advogado e Professor Roberto Correa de Mello, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
– Professor Hidelbrando Pontes Neto, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA

Coordenação Científica

Honoris Causa et in memoriam

– Professor Dr. Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro do STF e do STJ e Professor Titular da PUC/RJ
– Professor Dr. Massimo Vari, Vice-Presidente Emérito da Corte Constitucional Italiana
– Professor Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Ministro do STJ e Professor Titular da UnB e do UniCEUB
– Professor Dr. Luiz Carlos Fontes de Alencar, Ministro do STJ e Professor da UFSE e Professor Visitante da UnB

Efetivos

– Professor Dr. António Pinto Monteiro, Catedrático da Universidade de Coimbra
– Ministro Paulo Laitano Távora do STJ (ap) e Professor da UnB e do UniCEUB
– Professora Dra. Maria Pia Baccari – Titular da LUMSA – Libera Università Maria Santissima Assunta
– Professor Dr. Fillippo Vari, Titular da Università Europea di Roma
– Professor Dr. Moura Ribeiro, Ministro do STJ e Professor da UDF e da UnG

– Professor Dr. Joaquín Brage Camazano – Magistrado e Professor da Universidad Europea de Madrid
– Professor Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e do UniCEUB, Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB e Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB
– Professor Dr. Frederico Viegas de Lima – Titular da Unb

Comissão Organizadora

– Professor Carlos Fernando Mathias de Souza – Professor Titular da UnB e do UniCEUB
– Advogada e Procuradora do Estado de São Paulo (ap.) Auria Belo Galindo – Vice-Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro – IIB
 – Desembargador George Lopes Leite, do TJDFT e Diretor do Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (Escola de Formação Judiciária)
– Juíza Maria Izabel da Silva – Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
– Juiz Federal Roberto Veloso – ex-Presidente da Associação do Juízes Federais do Brasil – AJUFE
– Advogado Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Membro Nato da OAB/DF e Professor da UPIS
– Professor Dr. Carlos Bastide Horbach, Ministro do TSE e Professor da USP e do UniCEUB
– Professora Dra. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Professora do UniCEUB
– Advogada Magda Montenegro, mestre em direito e Professora da UPIS
– Professora Dra. Lilian Rose Rocha, Coordenadora do Programa de Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito do Centro de Ensino Universitário de Brasília do UniCEUB.

Secretaria Executiva

– Prof. MSc. Luiz Antônio Mendes Garcia, Mestre em Informática e Bacharel em Direito
– Profa. Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UniCEUB (Esp. em Direito de Integração pela Universidade de Roma II – Tor Vergata)
– Adv. João Ricardo Horno – OAB/SP
– Adv. Rodrigo Rosas – OAB/DF
– Adv. Matheus Schianqui – OAB/DF
– Acad. de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto
– Acad. de Gestão de Políticas Públicas Pedro Bezerra de Menezes Figueiredo

Promoção

– Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB, com valioso e honroso apoio dos seguintes órgãos e instituições:
– Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Conselho da Justiça Federal – CJF/Centro de Estudos Judiciários – CEJ
– Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM
– Universidade de Coimbra
– Libera Università Maria Santissima Assunta – LUMSA de Roma
– Universidade de Santiago de Compostela

Co-Patrocínio

– Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
– Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
– Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro
– União Pioneira de Integração Social – UPIS
– Universidade de Santo Amaro – UNISA
– Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
– Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
– Conselho Federal da OAB

Colaboração

– Associação Brasileira de Advogados – ABA
– Instituto dos Magistrados Brasileiros – IMB

Observação: A programação é praticamente definitiva, contudo, poderá haver eventualmente alteração pontual.



O Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro prima pela participação de profissionais de elevado nível cultural, experiência e formação acadêmica de ponta.

LINKS RÁPIDOS

NEWSLETTER

Dia 17 de agosto de 2018 – Sexta-Feira

09h00

– Presidência: Prof. Dr. Ruy Rosado de Aguiar, Ministro (ap.) do STJ e Professor Titular da UFRS;
– “Subtema: “Novos Rumos no Direito Civil e em Microssistemas”;
– Expositores: Prof. Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB (“Sob a ótica do direito do consumidor”), Prof. Dr. Fernando Acunha, Advogado e Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito no UniCEUB (“O direito ao esquecimento”) e Prof. Dr. Juliano Maranhão, Presidente do Lawgorithm (associação de pesquisa em inteligência artificial) e Professor da USP (“A dinâmica do direito digital”).

10h30

– Presidência: Carlos Fernando Mathias de Souza, Professor titular da UnB e do UniCEUB, Vice-Presidente do IMB e Presidente do IIB;
– Subtema: “Direito de Autor e Mídias Informáticas”;
– Expositores: Prof. Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ e Professor do IDP (“Streaming e cobrança de direitos autorais”), Prof. Dr. José Carlos Costa Netto, Desembargador do TJSP, mestre e doutor pela USP (“Meios digitais e direito de autor”) e Professor Roberto Corrêa de Mello, Antigo Docente da PUC/SP e Membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual da CISAC (“Tecnologia e direito autoral no nosso tempo”) e advogado.

11h30 – intervalo para o almoço

14h00

– Presidência: Profa. Dra. Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do STJ e Professora Doutora da USP;
– Subtema: “A Internacionalização do Direito e a Imisção entre Famílias de Direito (Common Law e Romano-Germânica, em especial) no nosso tempo – I”
– Expositores: Profa. Dra. Maristela Basso, Advogada e Professora livre-docente da USP e Prof. Dr. Álvaro Iglesias, Professor da PUC/Campinas e Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

15h15

– Presidência: Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ;
– Subtema: “A Internacionalização do Direito e a Imisção entre Famílias de Direito (Common Law e Romano-Germânica, em especial) no nosso tempo – II;
– Expositores: Prof. Dr. Antenor Madruga, Advogado e Doutor em Direito Internacional pela USP e Prof. Dr. Márcio Garcia, Advogado, Consultor Legislativo e Professor no Instituto Rio Branco.

16h30

– Presidência: Ministro Jorge Mussi, do STJ e do TSE;
– Subtema: “Sanções Penais por Violação a Direitos Autorais”;
– Expositores: Prof. Dr. Rogerio Schietti Cruz, Ministro do STJ e Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do TJSP, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, ex-Coordenador Criminal e das Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul e Professor Coordenador de Cursos da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP.

17h20

– Presidência: Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do STJ e do CJF;
-Subtema: “Direito e História do Direito”;
– Expositor: Prof. e Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Ibsen Casas Noronha (“Breves considerações sobre a história do direito”);
– Palestra de Encerramento: Prof. Dr. Rui de Figueiredo Marcos, Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (“A historicidade e a evolução do direito civil do Século XX ao Século XXI”).

×
Dia 16 de agosto de 2018 – Quinta-Feira

9h00 – Sessão solene de abertura

– Presidência: Ministra Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Conselho da Justiça Federal – CJF;
– Participantes: Núncio Apostólico D. Giovanni d’Aniello, Embaixador da Itália Antonio Bernardini, Embaixador de Portugal Jorge Tito Vasconcelos Cabral, Embaixador da Espanha Fernando Maria Villalonga Campos, Embaixador da União Europeia João Gomes Cravinho, Desembargador Roberto Guimarães, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB e Prof. Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, Titular da UnB e do UniCEUB e Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos – IIB (Coordenação Científica);
– Homenagem especial (in memoriam) ao Prof. Dr. Miguel Reale – Presidente da Comissão de Juristas encarregada da redação do anteprojeto do Código Civil Brasileiro de 2002.

10h15

– Presidência: Prof. Dr. Gurgel de Faria, Ministro do STJ e Professor da UnB;
– Subtema: “Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais;
– Expositores: Profa. Dra. Silmara Chinelatto, Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Moura Ribeiro, Ministro do STJ e Professor da UDF e da UNG e Prof. Dr. Eduardo Lycurgo Leite, Ms. e PhD pela American University Washington College of Law.

11h30 – intervalo para o almoço

14h00

– Presidência: Ministro Sidnei Beneti, do STJ (ap) e antigo Presidente da União Internacional dos Magistrados (UIM);
– Subtema: “Dois recentes julgados emblemáticos do STJ sobre direito de autor: sobre artigos assinados ou com sinal de reserva publicados pela imprensa de relatoria do Ministro João Otávio de Noronha e outro sobre direito de sequência de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão”;
– Expositores: Professores doutores Rodrigo Moraes, Advogado, Professor da UFBA e Doutor em Direito Civil pela USP e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA e Carlos Fernando Mathias, Professor titular da UnB e do UniCEUB e antigo representante do Brasil em diversas reuniões da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

15h30

– Presidência: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ;
– Subtema: “Os Princípios Básicos do Código Civil Brasileiro de 2002”;
– Expositores: Prof. Dr. Roberto Rosas, Titular da UnB (“Eticidade, socialidade e boa-fé”) e Prof. Dr. Frederico Viegas de Lima, Titular da UnB (“O abuso de direito na atualidade”).

16h40

– Presidência: Ministro Og Fernandes, do STJ;
– Subtema: “Destaques na Evolução em Microssistemas Jurídicos”;
– Expositores: Prof. Dr. Diógenes Carvalho, Professor das Universidades UFG, PUC/GO e UNIVERSO e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON (“A economia criativa e o direito do consumidor”), Prof. MSc. Luiz Antônio Garcia, Mestre em Informática e Bacharel em Direito e Professor do IBMEC (“Direito Digital”) e Prof. Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Considerações sobre compliance).

17h25

– Presidência: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ;
– Subtema: “Tendências e Realidades no Direito do Consumidor”;
– Expositores: Prof. Dr. Marco Olivetti, Titular (Ordinário) da Libera Università Maria Santissima Assunta – LUMSA (“Direito constitucional e direito do consumidor”), Prof. Dr. Jose Julio Fernández Rodríguez, Titular da Universidade de Santiago de Compostela (“Ciberseguridade e consumidor: um problema insolúvel do século XXI”) e Prof. Dr. Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do STJ e Professor da UFRS (“A tutela do consumidor na sociedade digital”).
Obs: Profa. Fernanda Mathias Garcia, do UniCEUB (Pós-Graduada pela Universidade de Roma II – Tor Vergata) fará a tradução italiano-português.

×